POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Flux School

Versão vigente: Maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Flux School coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de alunos, responsáveis e colaboradores no contexto do uso do nosso Serviço pelas instituições de ensino ("Escolas"). O Flux School atua como operador de dados, conforme definido na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), seguindo as instruções da Escola, que é a controladora dos dados.

1. Quem Somos

O Flux School é uma plataforma de gestão inteligente da saída escolar, desenvolvida e operada por LISP RECOVERY LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.312.984/0001-87, com sede em Feira de Santana – BA.

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: privacidade@fluxschool.com.br.

2. Dados que Coletamos

Os dados coletados variam conforme o perfil do usuário:

2.1. Dados dos Alunos

• Nome completo
• Turma e turno
• Foto (para identificação visual no momento da saída)
• Histórico de saídas (data, hora e responsável que realizou a retirada)

2.2. Dados dos Responsáveis

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Foto (para identificação visual no aplicativo)
• Dados de geolocalização (coletados apenas durante o uso ativo do aplicativo, para identificação de chegada à escola)
• Vínculo com o(s) aluno(s) autorizado(s)

2.3. Dados dos Colaboradores da Escola

• Nome completo
• E-mail institucional
• Cargo e perfil de acesso ao sistema
• Registros de atividade no painel (logs de auditoria)

2.4. Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP e tipo de dispositivo
• Sistema operacional e versão do aplicativo
• Data, hora e duração das sessões
• Logs de uso e eventos dentro do sistema

3. Como e Por Que Usamos os Dados

Os dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

3.1. Operação do Serviço

• Identificar a chegada de responsáveis à escola via geofence
• Realizar a chamada por voz e liberação do aluno
• Exibir informações do aluno e do responsável no painel da escola
• Gerar histórico e relatórios de saídas

3.2. Comunicação

• Enviar notificações em tempo real aos responsáveis (push, SMS ou e-mail)
• Comunicar alertas operacionais e informativos do sistema

3.3. Segurança e Auditoria

• Registrar logs de acesso para fins de segurança e rastreabilidade
• Prevenir acessos não autorizados e fraudes

3.4. Melhoria do Serviço

• Analisar dados de uso de forma anonimizada e agregada para aprimoramento do produto
• Identificar erros e falhas técnicas

4. Base Legal para o Tratamento

O Flux School, como operador, trata os dados com base nas instruções da Escola (controladora). As bases legais aplicáveis, nos termos do art. 7º e art. 14º da LGPD, incluem:

• Execução de contrato: tratamento necessário para prestação do Serviço contratado pela Escola;
• Legítimo interesse: para fins de segurança, auditoria e melhoria do sistema, de forma compatível com as expectativas dos titulares;
• Consentimento: para o uso de foto e geolocalização dos responsáveis, coletado pela Escola no momento do cadastro;
• Proteção de menores (art. 14 LGPD): o tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, sendo responsabilidade da Escola a coleta e guarda desse consentimento.

5. Geolocalização – Regras Específicas

O Flux School coleta a localização do dispositivo do responsável apenas quando o aplicativo está em uso ativo (foreground), para identificar a chegada à escola por meio de geofence. Especificamente:

• A coleta é iniciada somente após o responsável abrir o aplicativo e está em sessão ativa;
• Os dados de localização não são armazenados de forma permanente – apenas o evento de chegada (data/hora) é registrado;
• A localização não é compartilhada com a escola em tempo real além do evento de detecção de chegada;
• Os dados de localização não são utilizados para publicidade, perfilamento ou qualquer finalidade além da operação do sistema;
• O responsável pode revogar a permissão de localização nas configurações do dispositivo, o que pode limitar o funcionamento do aplicativo.

6. Uso de Fotografias

As fotografias de alunos e responsáveis são utilizadas exclusivamente para fins de identificação visual no momento da saída escolar. Sobre o uso de fotos:

• A foto do responsável é cadastrada pelo próprio responsável diretamente no aplicativo móvel, no momento do seu cadastro;
• A foto do aluno é cadastrada pelo responsável legal no aplicativo, sob sua responsabilidade;
• Não são utilizadas para reconhecimento facial automatizado além da identificação visual assistida pela equipe da escola;
• São armazenadas com controle de acesso restrito, sendo acessíveis apenas aos colaboradores autorizados da escola e ao sistema do Flux School;
• São excluídas ou anonimizadas após o encerramento do contrato com a Escola, conforme prazo previsto na cláusula 8 desta Política.

7. Compartilhamento de Dados

O Flux School não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

7.1. Com Suboperadores

Podemos utilizar fornecedores terceiros para suporte técnico à operação do Serviço, incluindo:

• Provedores de infraestrutura em nuvem (armazenamento e processamento de dados);
• Serviços de envio de notificações push, SMS e e-mail;
• Provedores de tiles de mapa (ex: OpenStreetMap, Mapbox), que recebem o endereço IP do dispositivo do usuário ao carregar os mapas — esses provedores possuem suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos consultar.

Os suboperadores que atuam como operadores de dados em nome do Flux School são contratualmente obrigados a adotar nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD. Bibliotecas JavaScript de código aberto utilizadas no front-end (como o Leaflet.js) não são suboperadores, pois rodam localmente no dispositivo e não coletam dados por conta própria. A lista atualizada de suboperadores está disponível mediante solicitação ao canal de privacidade.

7.2. Por Obrigação Legal

O Flux School poderá divulgar dados quando exigido por lei, decisão judicial ou determinação de autoridade competente, incluindo a ANPD.

7.3. Com a Escola

Os dados são acessíveis à Escola (controladora) por meio do painel administrativo, conforme as permissões de acesso configuradas.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e das obrigações legais aplicáveis. Os prazos gerais são:

• Dados de uso e logs de auditoria: 12 (doze) meses contados do registro;
• Histórico de saídas: mantido durante a vigência do contrato e por até 6 (seis) meses após o encerramento;
• Dados cadastrais de alunos, responsáveis e colaboradores: excluídos ou anonimizados em até 90 (noventa) dias após o encerramento do contrato, salvo obrigação legal de retenção mais longa.

A Escola pode solicitar a exclusão antecipada de dados específicos, observadas as limitações legais e operacionais.

9. Direitos dos Titulares

Os titulares de dados (alunos, responsáveis e colaboradores) têm os seguintes direitos, previstos no art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais o Flux School compartilha dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Como o Flux School atua como operador, as solicitações dos titulares devem ser direcionadas primeiramente à Escola (controladora). Caso a Escola indique o Flux School como ponto de contato, o atendimento será feito em até 15 (quinze) dias úteis pelo e-mail: privacidade@fluxschool.com.br.

10. Segurança dos Dados

O Flux School adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso;

• Controle de acesso por perfil (RBAC), com princípio do menor privilégio;
• Monitoramento contínuo de ameaças e tentativas de acesso indevido;
• Backups periódicos com verificação de integridade;
• Treinamento de equipe em segurança da informação e proteção de dados.

Nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente relevante, o Flux School seguirá o procedimento descrito nos Termos de Uso (cláusula 10), notificando a Escola em até 48 horas e a ANPD no prazo legal.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O painel web do Flux School pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Manter a sessão do usuário autenticado;
• Armazenar preferências de interface;
• Coletar dados anônimos de uso para melhoria do sistema.

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins comerciais. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, o que pode impactar algumas funcionalidades do painel.

12. Transferência Internacional de Dados

O Flux School pode utilizar serviços de infraestrutura hospedados fora do Brasil (como provedores de nuvem nos EUA ou Europa). Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para garantir nível adequado de proteção, incluindo:

• Contratação de fornecedores certificados por frameworks reconhecidos (ex.: ISO 27001, SOC 2);
• Cláusulas contratuais de proteção de dados equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.

13. Dados de Menores de Idade

O Flux School reconhece a sensibilidade especial dos dados de crianças e adolescentes, nos termos do art. 14 da LGPD e do ECA (Lei nº 8.069/1990). Por isso:

• Os dados dos alunos (nome, turma, foto e demais informações) são cadastrados diretamente pelo responsável legal no aplicativo móvel — não pela Escola — sendo o responsável o titular da ação de cadastro e o responsável pela veracidade das informações fornecidas;
• A Escola é a controladora dos dados no contexto do Serviço e deve garantir que os responsáveis estejam cientes e de acordo com esta Política de Privacidade antes de realizar o cadastro;
• Os dados de alunos são acessados apenas por colaboradores da Escola com permissão de acesso e pelo sistema do Flux School para operação do Serviço;
• Fotos de alunos são utilizadas exclusivamente para identificação visual assistida no momento da saída, sem reconhecimento facial automatizado;
• O Flux School orienta as Escolas a garantir que os responsáveis legais sejam informados sobre o uso de dados e imagem dos alunos antes de realizar o cadastro.

14. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou nas nossas práticas de privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail ou pelo sistema. O uso continuado do Serviço após o prazo de comunicação implica aceitação da nova versão.

O histórico de versões anteriores desta Política está disponível mediante solicitação.

15. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar uma reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais pelo Flux School, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: privacidade@fluxschool.com.br
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis
• Endereço: Feira de Santana – BA

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site www.gov.br/anpd.

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso do Flux School.

Ao utilizar o Serviço, você declara ter lido e compreendido este documento.

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